política

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, ontem (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria … Continuar lendo Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Com o objetivo de conscientizar as pessoas da importância da prevenção do câncer de mama o Instituto do Legislativo Ituano (ILI) realiza na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro às 14 horas, a palestra “Outubro Rosa – prevenção, exames e tratamento”. A palestra será ministrada pela biomédica Dra. Ivone Araújo, formada em biomedicina pela UNISA … Continuar lendo Instituto do Legislativo Ituano realiza palestra “Outubro Rosa”

A cidade de Itu sediou, na última semana, a reunião mensal dos membros da Comissão de Otimização do Valor Adicionado dos Municípios (COVAM). A abertura do encontro ficou a cargo da secretária de Finanças da Prefeitura de Itu, Sra. Georgia Augusta Ortenzi, que na oportunidade ressaltou a importância do trabalho dos agentes fiscais, inclusive no … Continuar lendo Itu sedia reunião mensal do COVAM

Na manhã de sexta-feira, dia 06/09 o prefeito Guilherme Gazzola e a primeira dama e presidente do Funssol Patrícia Müller Gazzola, participaram da entrega de R$ 200 mil para Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itu, provenientes de emenda parlamentar da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary. Na ocasião, a deputada destacou o … Continuar lendo Emenda parlamentar beneficia Apae de Itu com R$ 200 mil

Na última terça-feira, dia 3, o prefeito Guilherme Gazzola enviou à Câmara o projeto de lei complementar que propõe a isenção do pagamento de taxa de licença para publicidade para os comerciantes que estejam adequados à “lei das fachadas”. Por se tratar norma tributária, o benefício passa a ter efeito somente a partir de 1º … Continuar lendo Apresentada proposta de isenção de taxa para lojistas em 2020

O projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento da Estância Turística de Itu, denominado “Amigo Legal” foi protocolado no Legislativo ituano na última semana. O objetivo possibilitar a convivência familiar e afetiva de crianças e adolescentes com remotas chances de adoção, favorecendo e estimulando … Continuar lendo Amigo Legal será avaliado pelos vereadores

Na última terça-feira, dia 3, o vereador Rodrigo Macruz solicitou o adiamento da votação definitiva do projeto de lei, de sua autoria, que institui e inclui a “Semana da Diversidade LGBTI+” no calendário de eventos do município de Itu. O vereador justificou o adiamento da proposta: “Que fique bem claro. Em conversa com os vereadores, … Continuar lendo Criação da “Semana da Diversidade LGBTI+” é adiada

Passada a votação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, parlamentares já se debruçam sobre a Reforma Tributária. A Comissão Especial que analisará a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19 foi instalada no início de julho e o relator prevê a votação do relatório final em 8 de outubro.Conforme o texto, cinco tributos … Continuar lendo Herculano quer pedaço maior do bolo tributário para os municípios