Centro Municipal de Conciliação agiliza pedidos de vagas em creches

A vendedora Mariana Incammise Rodrigues começou a procurar, em julho do ano passado, uma vaga escolar para sua filha Rafaella. Foi até uma creche para tentar matricular a bebê e ficou sabendo que teria que procurar uma assistente social e marcar um horário. Seis meses se passaram e a vaga não foi oferecida.
“Neste ano, fiquei sabendo que eu deveria procurar o Concilia. Em dez dias, tudo foi resolvido e me deram duas opções: uma creche que já estava funcionando ou uma, que era mais perto da minha casa, mas iria demorar um pouco mais”, recorda, complementando que sua filha mais velha, de 12 anos, sempre estudou na rede particular, e a surpresa foi muito positiva ao conhecer o trabalho na rede pública. “Eles são muito transparentes. Na primeira semana eu acompanhei a minha filha e pude ver tudo de perto. Fiquei impressionada com a higiene, a qualidade da alimentação. São melhores do que no sistema particular”, diz ela.
As vagas em creche eram uma das principais questões da Secretaria Municipal de Educação quando Walmir Scaravelli assumiu a pasta, no início do ano. “Já no início da gestão, constatamos uma forte demanda por vagas em Creches Municipais. Conseguimos adequar espaços que não eram utilizados, aceleramos obras para antecipar a inauguração de unidades em construção e contratamos novos monitores. Em seis meses conseguimos atender uma demanda de 500 novas vagas”, comemora.
No final deste mês, será inaugurada a Creche Professora Adelaide Natalina Castanho Carneiro Teixeira, no bairro Novo Itu. “Continuamos com a equipe atenta, identificando novas oportunidades de ampliação que se mostrem necessárias até o final deste ano.”
Atualmente, qualquer mãe que queira uma vaga nas creches da cidade precisa, em primeiro lugar, ir até o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos – Concilia Itu, na Praça Conde de Parnaíba, 181, Centro. Há uma centralização de procedimentos, visando o atendimento das solicitações de vagas em creches, homologadas pelo Poder Judiciário, sem que o município tenha que arcar com custas processuais.
“Existia uma exploração do problema das vagas em creches, gerando inúmeros pedidos judiciais, onde a Prefeitura não apenas era condenada a fornecer a vaga, mas também ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Estes problemas eram causados por filas de espera para concessão das vagas”, explica o coordenador do local, Damil Carlos Roldan.
“Assim, as pessoas que necessitam passam pelo crivo de assistentes sociais e por uma análise do local onde existem vagas, para que depois o município comunique diretamente o Poder Judiciário sobre a concessão da vaga. Nos anos anteriores chegamos a ter mais de mil ações solicitando vagas em creches anualmente, sendo que até o presente momento, este número não chegou a 10 processos”.
“A criação de mais creches vai muito além de disponibilizar vagas para as crianças. É cuidar da primeira infância, cuidar da fase da vida em que ocorre a formação do caráter. A equipe da atual administração municipal tem se dedicado intensa e incansavelmente para disponibilizar educação de qualidade às nossas crianças”, salienta o prefeito Guilherme Gazzola.