Portaria do Detran-SP limita em R$ 90 o valor dos exames exigidos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação

Os exames psicológico e médico exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação ficaram mais baratos em São Paulo. O Departamento Estadual de Trânsito publicou portaria que limita em R$ 90 o valor máximo cobrado por cada procedimento realizado por clínicas credenciadas.

A medida integra o pacote de facilidades da nova CNH Paulista e segue diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito. Com a mudança, o Detran-SP deixa de utilizar a Lei de Taxas como base para o cálculo dos valores, o que representa uma redução de cerca de 30% no exame médico e de até 40% no exame psicológico.

Segundo o órgão, o processo de habilitação vem passando por uma reestruturação para eliminar etapas consideradas desnecessárias, revisar fluxos internos e reduzir custos ao cidadão. A adaptação dos sistemas permitiu, inclusive, a aplicação do exame teórico conforme o novo modelo de curso on-line.

O Detran-SP informou ainda que a implantação da nova CNH ocorrerá de forma gradual, sem interrupção dos serviços. As informações sobre o cronograma e as mudanças estão disponíveis na página oficial da CNH Paulista, garantindo transparência e previsibilidade durante o período de transição.