Na última quinta-feira (23/07), o prefeito Herculano Passos se reuniu com o presidente da Eppo Itu Soluções Ambientais, José Carlos Ventre, e com o presidente da Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis de Itu (Comarei), José Soares da Silva, para assinar o Termo de Parceria para Implementação e Operação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal. Também participaram da reunião o gerente comercial da Eppo, Júlio César de Oliveira, e a bióloga Valéria Rusticci, que na oportunidade representou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O documento consolida a gestão compartilhada da coleta seletiva entre a Prefeitura, que é a mandatária dos serviços desse tipo de coleta na cidade, a Eppo, que é a empresa contratada da Parceria Público Privada (PPP) da gestão de resíduos, e da Comarei, que é a receptora desses recicláveis.

O Termo de Parceria objetiva disciplinar a integração operacional entre o município, a Eppo e a cooperativa para implementação, ampliação, acompanhamento e execução do sistema de coleta seletiva no município de Itu, compreendendo, conforme a repartição de atribuições previstas no documento e no contrato administrativo principal, a coleta, o transporte, o recebimento, a triagem, o beneficiamento e a comercialização dos materiais recicláveis provenientes do sistema municipal.

Também fica instituída, por meio do documento, a Comissão de Acompanhamento da Coleta Seletiva, com composição partidária mínima entre representantes do município de Itu, da Eppo e da Cooperativa, sem prejuízo da participação de outros órgãos ou entidades convidadas.

O Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogado por termo aditivo, desde que permaneçam válidos e eficazes o contrato principal celebrado entre Município e Eppo e o interesse público na manutenção da parceria.