Documento assinado entre a Prefeitura e o SISMI terá validade de um ano e regulamenta as relações trabalhistas e sindicais no município.

A Prefeitura de Itu e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu (SISMI) assinaram nesta segunda-feira (8) a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta as relações trabalhistas e sindicais entre as duas entidades pelos próximos 12 meses.

A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Herculano Passos e contou com a participação do presidente do SISMI, José Flamínio Leme. O documento foi formalizado após tratativas realizadas entre representantes da administração municipal e da entidade sindical.

Segundo a Prefeitura, o acordo estabelece as condições que irão nortear as relações de trabalho e de representação sindical durante o período de vigência, reforçando compromissos relacionados à valorização dos servidores públicos municipais, ao respeito às prerrogativas sindicais e à manutenção do diálogo entre as partes.

De acordo com a administração municipal, a renovação busca garantir segurança jurídica nas relações entre o sindicato e o Poder Executivo, além de fortalecer os canais de negociação e cooperação institucional.

O acordo terá validade de um ano e permanecerá em vigor até a realização de novas negociações entre o município e a entidade representativa dos servidores.