O ex-prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, foi condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por danos morais ao vereador Eduardo Alves, após publicações ofensivas feitas em redes sociais e mensagens privadas. A nova sentença, proferida na esfera cível, reconhece que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra do parlamentar.

Na decisão, o juiz destaca que, embora figuras públicas estejam sujeitas a críticas mais intensas no ambiente político, a liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais, insultos ou ofensas à dignidade. O magistrado entendeu que as manifestações deixaram de ser mera crítica política para atingir diretamente a honra do vereador.

Segundo os autos, Eduardo Alves alegou que passou a sofrer ataques após assumir o mandato na Câmara Municipal de Itu, depois de ter atuado como secretário municipal de Obras durante a gestão de Gazzola. Entre as expressões atribuídas ao ex-prefeito estão termos como “nojento”, “burro”, “canalha”, “traidor” e “verme”, além de mensagens afirmando que faria “tudo o que pudesse” para retirar o parlamentar da Câmara.

A sentença também aponta que as publicações e mensagens anexadas ao processo foram suficientes para comprovar as ofensas. O juiz ainda destacou que o próprio ex-prefeito reconheceu a autoria das manifestações durante o andamento da ação judicial.

Com isso, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais, valor que será acrescido de correção monetária e juros.

A nova decisão ocorre após condenação anterior na esfera criminal envolvendo os mesmos fatos. Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu julgou procedente a queixa-crime movida por Eduardo Alves e condenou Guilherme Gazzola pelos crimes de injúria e difamação.

Na ocasião, o ex-prefeito recebeu pena de um ano, um mês e dez dias de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação pecuniária e pagamento em dinheiro a entidade indicada pela Justiça.

Ao Agora Itu, Eduardo Alves afirmou que já esperava uma decisão favorável na esfera cível após a condenação criminal envolvendo o caso. “Como na esfera criminal eu já havia vencido, imaginei que essa seria a conclusão desse caso também. Estava com muita tranquilidade e confiei na Justiça”, declarou.

O vereador afirmou ainda que considera o episódio encerrado de sua parte e disse que apenas buscou os meios legais para se defender. “Você não vai encontrar nenhum post meu denegrindo a imagem dele ou de outra pessoa. Eu simplesmente me defendi nos meios legais”, afirmou.

Eduardo Alves também avaliou que o caso reforça o entendimento do Judiciário sobre crimes cometidos em ambientes digitais. “Não dá para uma pessoa pegar uma rede social e sair xingando a outra achando que haverá impunidade”, disse. Segundo ele, apesar do impacto político, os reflexos mais significativos ocorreram no âmbito familiar.

A reportagem do Agora Itu também procurou Guilherme Gazzola para comentar a nova decisão e informar se pretende recorrer da sentença, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece à disposição do ex-prefeito, caso queira se manifestar sobre o assunto.