Em intervalo de poucos dias, cidade registra feminicídio, tentativa de feminicídio e denúncia de estupro; delegada Márcia Pereira Cruz detalha sinais que antecedem os crimes, orienta primeiros passos e explica como funcionam as medidas protetivas

Um fim de semana marcado por ocorrências graves de violência contra a mulher em Itu reacendeu o debate sobre prevenção, denúncia e resposta rápida da rede de proteção. Em poucos dias, a cidade registrou um feminicídio consumado, uma tentativa de feminicídio com uso de arma branca e uma denúncia de estupro dentro de residência, todos com investigação em andamento ou providências policiais registradas.

Na noite de domingo, 15 de fevereiro, uma mulher de 31 anos foi vítima de feminicídio na Vila da Paz. O autor, segundo a Secretaria de Segurança Pública, seria ex-companheiro da vítima e foi preso em flagrante. A mulher chegou a ser socorrida e encaminhada à Santa Casa de Itu, mas não resistiu. O caso foi registrado como feminicídio no plantão policial.

No mesmo período, outra ocorrência mobilizou as forças de segurança no residencial Bom Viver. Uma mulher foi agredida e esfaqueada, e o principal suspeito apontado em informações preliminares é o ex-marido. A vítima permaneceu internada, consciente e fora de perigo, de acordo com a apuração divulgada.

Já na madrugada de segunda-feira, 16 de fevereiro, uma mulher procurou a Polícia Civil para denunciar ter sido estuprada dentro da própria casa, no Jardim São Jorge. Segundo o registro, o crime teria ocorrido por volta de 18h30 do domingo, 15, e foi registrado no 1º Distrito Policial. A vítima relatou que estava em casa, que o marido teria chegado alterado e que um amigo dele teria retornado ao imóvel mais tarde. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Para além do impacto imediato, a sequência de registros acende um ponto crucial: feminicídios, tentativas de feminicídio e estupros raramente surgem “do nada”. Em entrevista, a delegada de polícia titular de Itu, Dra. Márcia Pereira Cruz, explica que, na maioria das vezes, esses crimes se inserem em um ciclo de violência de gênero que começa com sinais silenciosos e vai escalando.

“Não é um ato isolado: costuma ser o último degrau de uma escalada”

A delegada aponta que a violência letal e a violência sexual contra mulheres frequentemente aparecem ligadas a uma dinâmica de controle, intimidação e agressões anteriores, muitas vezes praticadas no contexto doméstico ou por parceiro íntimo. “Esse ciclo pode começar com violência psicológica, isolamento social e controle, evoluir para agressões físicas e chegar à violência sexual e letal”, afirma.

O entendimento está alinhado ao que a legislação brasileira reconhece ao qualificar o feminicídio como homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, especialmente em contexto de violência doméstica e familiar.

Dados nacionais também ajudam a dimensionar a gravidade do cenário. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica 1.467 feminicídios em 2023 e, no levantamento seguinte, 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde a tipificação do crime.

Para a delegada, estatísticas não substituem a realidade local, mas reforçam a necessidade de atenção aos sinais e de resposta rápida. “A violência se alimenta do silêncio, do medo e da demora. Quanto mais cedo a vítima consegue romper esse ciclo e acionar a rede, maiores as chances de interromper a escalada”, pontua.

A violência que começa silenciosa

Questionada sobre os principais sinais de alerta, a delegada descreve um padrão que, em geral, antecede agressões mais graves:

• Controle e vigilância, como exigência de senhas, monitoramento de deslocamentos e cobranças para respostas imediatas
  
• Isolamento social, quando a vítima é afastada de amigos e familiares
  
• Ciúme, acusações constantes, humilhações e ameaças
  
• Danos a objetos, destruição de pertences e ameaças para coagir
  
• Coerção sexual, incluindo a falsa ideia de que um relacionamento anterior significa consentimento permanente
  

Na prática, muitos casos seguem o chamado “ciclo” de tensão, explosão e reconciliação, em que promessas de mudança podem ser usadas para reiniciar a dinâmica de controle.

O que fazer imediatamente após estupro ou tentativa de feminicídio

A delegada ressalta que os primeiros passos têm dois objetivos: proteger a vida e preservar direitos.

1) Segurança e emergência
Acionar a Guarda Civil Municipal (153) e a Polícia Militar (190) em situação de risco. Buscar um local seguro e, se possível, apoio de familiares ou pessoas de confiança.

2) Atendimento médico e acolhimento
No caso de violência sexual, o atendimento de saúde deve ser imediato. A Lei nº 12.845/2013 determina atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, com medidas de prevenção e cuidados de saúde, além de encaminhamentos necessários.

3) Registro da ocorrência e solicitação de medidas protetivas
A orientação é procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (quando disponível) ou, em horários noturnos e fins de semana, o plantão policial, para registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.A delegada destaca um ponto importante: medidas protetivas podem ser concedidas de forma célere para interromper o risco. A legislação foi reforçada para deixar claro que elas devem durar enquanto persistir a situação de perigo.

4) Preservação de provas e perícia
Sempre que possível, preservar vestes e vestígios para facilitar a perícia. A orientação médica e policial ajuda a conduzir os procedimentos sem revitimização.

Medidas protetivas funcionam? 

A delegada afirma que as medidas protetivas são um instrumento central de proteção e, quando bem fiscalizadas, reduzem a exposição ao agressor. O desafio, porém, está no cumprimento e na velocidade de resposta diante de descumprimentos.

Nos últimos anos, a Lei Maria da Penha recebeu reforços para ampliar a eficácia das medidas, incluindo a possibilidade de monitoramento eletrônico do agressor e a utilização de dispositivo de alerta à vítima em caso de aproximação indevida, como previsto na Lei nº 15.125/2025.

A delegada também chama atenção para a avaliação de risco desde o primeiro atendimento. A Lei nº 14.149/2021 instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, ferramenta que contribui para dimensionar o perigo e calibrar as medidas de proteção.

Em Itu, segundo ela, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal atua no monitoramento das medidas protetivas e na orientação às vítimas, incluindo recursos que acelerem o atendimento em caso de risco.

Por que denunciar faz diferença

Nos casos recentes registrados em Itu, as circunstâncias específicas ainda serão apuradas, e as autoridades reforçam que a investigação é o caminho para esclarecer responsabilidades e reunir provas. Mas, do ponto de vista preventivo, a delegada destaca que o maior ganho social é impedir que a violência avance.

“Violência doméstica não é um assunto privado. É um problema de segurança pública e de saúde. Procurar ajuda cedo pode interromper a escalada antes do pior acontecer”, afirma.

Como pedir ajuda e orientação

• Emergência: Polícia Militar 190
  
• Guarda Civil Municipal: 153
  
• Central de Atendimento à Mulher: 180 (orientação e encaminhamento)
  
• Em caso de violência sexual: buscar atendimento médico imediato (rede SUS e serviços de urgência), além de registrar ocorrência na Polícia Civil
  

As ocorrências recentes, ainda em investigação, deixam uma mensagem direta: reconhecer os sinais, buscar apoio e acionar a rede de proteção pode ser decisivo. O combate à violência contra a mulher depende de lei e punição, mas também de prevenção, acolhimento e resposta rápida quando o risco aparece.