Atualização do Mecanismo Especial de Devolução amplia rastreamento de valores e pode aumentar chances de ressarcimento em casos de fraude.

O Procon-SP reforçou as orientações aos consumidores sobre a atualização do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, conhecido como MED 2.0. As novas regras, estabelecidas pelo Banco Central, têm como objetivo ampliar a segurança das transações e aumentar as possibilidades de recuperação de valores transferidos em situações de fraude ou golpe.

Com o MED 2.0, o sistema passa a rastrear os valores além da primeira conta que recebeu a transferência, identificando outras contas envolvidas na movimentação e possibilitando o bloqueio de saques e novas transferências. A adesão ao novo mecanismo é obrigatória para todas as instituições financeiras que operam o sistema de pagamentos instantâneos.

O mecanismo também poderá ser acionado em casos de falhas operacionais do próprio banco, mas não se aplica quando houver erro do consumidor ao realizar a transferência. O órgão destaca que a rapidez na comunicação é essencial: quanto antes o cliente informar a suspeita de fraude, maiores são as chances de recuperação do dinheiro.

A contestação pode ser feita diretamente pelo aplicativo do banco, na área destinada ao Pix. Após a denúncia, o banco do consumidor comunica a instituição que recebeu o valor para análise conjunta. Caso a fraude seja comprovada e haja saldo disponível na conta de destino, o ressarcimento poderá ser realizado. O Procon-SP ressalta, contudo, que o MED 2.0 não garante devolução automática, pois depende da comprovação da irregularidade e da existência de recursos na conta envolvida.