Audiência Pública está marcada para 27 de janeiro e minuta ficará disponível para consulta da população

A Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, iniciou o processo de revisão da Lei de Zoneamento, instrumento essencial para o ordenamento do uso e ocupação do solo, desenvolvimento urbano sustentável e garantia de crescimento equilibrado da cidade.

O processo começou com a convocação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Itu (COMDUI), realizada na última segunda-feira, dia 5 de janeiro, para uma reunião que ocorreu na quinta-feira, dia 8 de janeiro. Na ocasião, foi apresentada a minuta do projeto de lei, etapa importante para o alinhamento técnico e institucional do processo, com registro em ata para posterior publicação no site oficial da Prefeitura.

Na sequência, nesta sexta-feira, 9 de janeiro, será publicada no Diário Oficial e no site da Prefeitura a convocação da Audiência Pública, marcada para o dia 27 de janeiro de 2026, às 19h, no auditório da Prefeitura. A iniciativa garante ampla divulgação e transparência, permitindo que a população acompanhe de perto o processo de revisão.

Como parte do compromisso com a participação popular, a minuta da Lei de Zoneamento e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Prefeitura a partir do dia 21 de janeiro, respeitando o prazo mínimo de cinco dias antes da audiência. Dessa forma, cidadãos e setores interessados poderão analisar previamente o conteúdo e se preparar para contribuir com sugestões ou questionamentos.

O cronograma será concluído com a realização da Audiência Pública, que contará com registro de presença e gravação do encontro. A medida reforça a importância da escuta da sociedade no aprimoramento da Lei de Zoneamento, que orienta o planejamento urbano, promove segurança jurídica e contribui diretamente para a qualidade de vida da população ituana.