Projeto de lei pode beneficiar 2,4 milhões de motociclistas que dependem do veículo para trabalhar, especialmente entregadores e prestadores de serviço.

O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas pertencentes a pessoas físicas. A proposta contempla 2,4 milhões de veículos, o equivalente a 53% de toda a frota de motos do estado.

A medida tem forte impacto social e econômico, especialmente entre motociclistas que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho. Entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores autônomos estão entre os principais beneficiados, já que a desoneração pode reduzir significativamente os custos anuais de operação.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a iniciativa busca reconhecer o papel das motocicletas no cotidiano dos paulistas. Ele afirma que a proposta foi estruturada “com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”.

Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o veículo esteja em situação regular de registro e licenciamento. O projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no estado.