A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itu, realizada na tarde de ontem, foi marcada por homenagens, leitura de novos projetos de lei e debates em torno de pareceres técnicos.

Logo no início, vereadores solicitaram um minuto de silêncio em memória de cidadãos e profissionais da cidade, incluindo a menina Júlia Vitória Félix Viriato, de apenas sete anos, e o médico Sérgio Alexandre Fioravante.

Projetos apresentados

Entre as propostas protocoladas, destacaram-se:

• Projeto do Executivo autorizando a cessão onerosa de créditos tributários e não tributários do município a empresas ou fundos regulados pela CVM;
• Proposição do vereador Eng. Eduardo Alves criando o selo “Empresa Amiga do Idoso”;
• Projeto da vereadora Patrícia da Aspa instituindo o Conselho Municipal de Bem-estar e Defesa dos Animais;
• Iniciativa do vereador Neto Belci concedendo o título de Cidadão Ituano ao empresário Alexandre Tadeu Costa, fundador da Cacau Show.

Homenagens e moções

A sessão foi permeada por moções de pesar, congratulações a empresas, entidades culturais e atletas ituanos que se destacaram em competições regionais. O vereador Moacir Cova, por exemplo, apresentou moção em memória do médico Watson Roberto Ferreira, falecido no início de setembro.

Projetos de Cidadania Ituana

Em destaque, dois projetos de decreto legislativo que concedem o título de Cidadão Ituano foram aprovados por unanimidade. O PDL Nº 18/2025, de autoria do vereador Moacir Cova, homenageia o pastor evangélico Douglas Irã Raimundo Santos, nascido em Registro/SP em 1988, que atua em Itu desde 2014 como pastor titular da Igreja do Evangelho Quadrangular no bairro Potiguara. O projeto ressalta sua atuação social, incluindo distribuição de alimentos a mais de mil famílias em 2024, apoio a dependentes químicos, atendimento voluntário em psicologia, odontologia e assessoria jurídica, além de atividades educativas, recreativas e de aconselhamento para jovens, casais e famílias da comunidade.

O PDL Nº 15/2025, da vereadora Balbina de Paula, concede o título à Dra. Norma Noriko Yamamura Honda, reconhecendo sua trajetória profissional e contribuição à cidade.

Outro projeto de destaque é o PDL apresentado pelo vereador Neto Belci, que propõe conceder o título de Cidadão Ituano ao empresário Alexandre Tadeu Costa, fundador da Cacau Show. Nascido em São Paulo, Alê Costa transformou a marca na maior rede de chocolates finos do mundo e mantém forte ligação com Itu por meio do Instituto Cacau Show, promovendo atividades culturais, educacionais e esportivas para crianças e adolescentes.

Debate sobre projeto da Ituprev

Outro momento de destaque foi a análise do Projeto de Lei nº 34/2025, do vereador Dr. Eduardo Ortiz, que determina a obrigação de o Ituprev informar à Câmara qualquer inadimplência da Prefeitura em contribuições previdenciárias.

Apesar de parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o relatório foi rejeitado em plenário por oito votos a quatro. Ortiz criticou a decisão e alegou “contradições regimentais” na tramitação. “Se o parecer jurídico e a comissão atestaram a legalidade, não faz sentido o plenário rejeitar. Isso deveria ser discutido no mérito do projeto”, disse.

Indicações e pedidos

Foram lidas diversas indicações de vereadores à Prefeitura, entre elas a instalação de bancos em pontos de ônibus, manutenção de calçadas e reposição de lixeiras públicas.

A sessão também registrou a comemoração do aniversário da vereadora Ana Delboux e foi encerrada com o encaminhamento de projetos e indicações ao Executivo.