De janeiro a julho deste ano, 67.990 pedidos de medidas protetivas foram ajuizados no estado de São Paulo, um aumento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2024. O crescimento acompanha a ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, que inclui Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), salas DDM, canais digitais e o aplicativo SP Mulher Segura.

Segundo Adriana Liporoni, à frente das DDMs paulistas, a inovação tecnológica tem transformado o atendimento. “A mulher tem diversos canais para denúncia e pedido de ajuda. O aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletim de ocorrência e pedir medida protetiva de onde estiver, tornando o acesso mais rápido e seguro, especialmente em situações de risco.”

O pedido de medida protetiva pode ser feito presencialmente, por telefone ou de forma eletrônica. Após formalizado, a autoridade policial registra o caso e encaminha ao Judiciário. Por lei, o juiz tem até 48 horas para decidir sobre a medida, mas a polícia pode adotar medidas imediatas de proteção, como orientação e encaminhamento da vítima a abrigos provisórios.

A rede estadual de proteção vem se fortalecendo. São 142 DDM físicas, 164 salas DDM em unidades convencionais, atendimento online e integração entre Polícia Civil, Polícia Militar e serviços sociais. Na capital, a Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar, conta com 50 policiais treinadas para atender casos de violência doméstica recebidos pelo 190. Desde a inauguração, foram realizadas 45 prisões.

Em 2025, foram registradas 13.960 denúncias de descumprimento de medidas protetivas. A polícia reforça que qualquer violação deve ser comunicada imediatamente, pois o descumprimento é crime e pode levar à prisão do agressor.

Outra frente de proteção é o monitoramento de suspeitos com tornozeleiras eletrônicas, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde 2023, o foco são infratores de violência doméstica, com fiscalização 24 horas no Copom.

Como solicitar uma medida protetiva em casos de violência doméstica

1. Em situação de risco, acione 190;
2. Procure uma Delegacia de Defesa da Mulher (presencial ou online) ou utilize o app SP Mulher Segura;
3. Solicite orientação sobre acolhimento, abrigamento ou acompanhamento psicossocial;
4. Se a medida for concedida, guarde cópias e comunique qualquer descumprimento às autoridades.

A expansão dos canais de atendimento e a inovação tecnológica têm aproximado cada vez mais as vítimas dos mecanismos formais de proteção, consolidando São Paulo como referência nacional no cuidado e na proteção das mulheres.