Cinco pessoas acusadas de envolvimento na morte da empresária Rosana Bragagnolo, assassinada a tiros em junho de 2018, em Itu, tiveram habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida na tarde de quinta-feira (17), por unanimidade, durante sessão da 4ª Câmara de Direito Criminal.

Rosana era proprietária da Cerâmica Ituana, localizada na Vila Progresso. Conforme relatos da época, dois homens entraram no estabelecimento e efetuaram disparos contra a vítima, fugindo logo em seguida. O crime chocou a cidade e deu início a uma investigação que se estendeu por aproximadamente sete anos.

A prisão temporária dos acusados foi decretada em meados de junho deste ano. Segundo os autos, o objetivo seria evitar interferência nas investigações. No entanto, a defesa sustenta que, ao longo dos anos, os investigados mantiveram residência fixa, atividades profissionais regulares e não apresentaram qualquer comportamento que pudesse comprometer o andamento do inquérito.

Em entrevista ao Jornal Agora Itu, o advogado Helder Bruno Monteiro da Silva, que representa um dos acusados, afirmou que a medida cautelar de prisão não se sustenta diante da ausência de contemporaneidade dos fatos. “O Tribunal entendeu que o crime ocorreu em 2018 e que os acusados permaneceram na cidade, trabalhando normalmente, sem histórico de alteração de endereço ou antecedentes criminais. Não houve nenhuma atitude que justificasse a prisão neste momento”, afirmou.

Outro advogado de defesa, Guilherme De Almeida Roedel, reiterou que a prisão foi “midiática” e que visava apenas responder à pressão social. “Não há elementos atuais que sustentem essa medida. O inquérito segue aberto desde 2018, e os acusados jamais dificultaram a apuração. A prisão foi orquestrada para gerar impacto, não por necessidade jurídica.”

Apesar da negativa de liminar no primeiro momento, o habeas corpus foi concedido no julgamento de mérito. Com isso, os cinco acusados seguem respondendo às investigações em liberdade.

A decisão, no entanto, não encerra o caso. O inquérito policial permanece em andamento, e, segundo as defesas, o próximo passo será o indiciamento formal. “Quando isso ocorrer, iniciaremos a fase processual, com a possibilidade de apresentar defesa técnica e discutir o mérito. Até o momento, estamos diante de um inquérito, e não de um processo judicial”, destacou Helder Bruno.

O caso continua mobilizando a sociedade ituana, que aguarda por respostas sobre a autoria e motivação do crime. A defesa aponta que os verdadeiros responsáveis ainda precisam ser identificados.