Saneamento Básico enfrenta desafios e perdas de desonerações, ameaçando tarifas e investimentos em 2024

A cidade de Itu se prepara para enfrentar um desafio significativo no setor de saneamento básico em 2024, com a iminente ameaça de encarecimento das contas de água. A Reforma Tributária, que entrou em vigor recentemente, traz consigo uma série de impasses para o setor, que perdeu todas as desonerações anteriormente previstas.

A reformulação tributária impactará diretamente na alíquota do setor, atualmente fixada em 9,25%, com perspectiva de subir para 27%. Essa mudança gera preocupações legítimas quanto às tarifas de água e esgoto, colocando em risco investimentos essenciais para a expansão do saneamento básico na região.

Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, levando a um aumento médio de 18% nas tarifas, conforme alertam a Abcon Sindcon e a Aesbe. A falta de previsão sobre a velocidade e o montante desse repasse para as tarifas adiciona incertezas, ameaçando uma série de investimentos em andamento.

O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas de saneamento, que, conforme a legislação de concessão, têm o direito de repassar essa despesa aos consumidores como uma alternativa para reequilibrar os contratos. Assim, é inevitável que a conta mais cara chegue aos consumidores.

Diferentemente de setores como energia, telecomunicações e rodovias, que respondem a uma única agência reguladora federal, o saneamento enfrenta a complexidade de 97 agências reguladoras municipais autônomas.

Em meio aos impasses, o setor busca estabelecer um diálogo com o Congresso, buscando adaptações na legislação complementar que possam mitigar os impactos do aumento da carga tributária.

A população de Itu aguarda ansiosamente as decisões que moldarão o futuro das tarifas de água e esgoto, bem como os investimentos necessários para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico.

(Fonte: UOL Brasil | Reprodução)

(Fonte: Portal da Cidade Itu | Reprodução)