O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itu teve nova formação em maio de 2022 e quer se aproximar da sociedade para fortalecer seus trabalhos em prol da população. 

O CMDCA é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, controlador da política da criança e do adolescente dentro do município, que tem como função deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes.

Em Itu, o CMDCA foi instituído pela lei municipal 1108/2009, e sua estrutura é composta por  conselheiros titulares e  suplentes representando a sociedade civil e  conselheiros titulares e  suplentes representando o governo, de diversas secretarias, como cultura, educação, desenvolvimento social, saúde e esporte e lazer. São 16 membros no total, sendo 50% da sociedade civil e 50% do poder público.

Em entrevista com o Jornal Agora Itu, Sandra Molini, presidente do Conselho e Rosângela De Mazi, vice-presidente, falaram sobre o importante trabalho do Conselho, e deixaram o convite para que a população possa conhecer mais  e contribuir com a formação das políticas públicas. “O Conselho é  uma importante ferramenta de transformação social, porque vai tomar decisões em áreas como saúde, esporte, cultura, educação, para assegurar o direito das crianças e dos adolescentes”, declarou Rosângela. Para isso, o Conselho precisa conhecer de perto a realidade do município, e aí que a participação da população faz acontecer.

Os conselheiros se reúnem no mínimo 1 vez por mês, na Sede da Secretaria de Promoção Social. As reuniões ordinárias e extraordinárias são abertas ao público.  Dependendo da temática, algumas pessoas são convidadas a participar. A participação comunitária é muito importante. Os serviços e organizações da ponta precisam colaborar para o conselho refletir sobre os problemas e realizar os encaminhamentos. “A gente precisa escutar a sociedade, o que está acontecendo em cada bairro, a gente precisa olhar para essas crianças e adolescentes”, explicou a conselheira Sandra.

Violência Infantil – Durante a entrevista, a conselheira revelou que houve um aumento em relação à violência infantil, e explicou que entre as atribuições do órgão, estão a melhoria dos protocolos do Conselho Tutelar, assim como a fiscalização do que está sendo desenvolvido (a fiscalização compete em todas as áreas, não somente em relação ao Conselho Tutelar). 

O combate à violência contra a criança e o adolescente precisa da participação da sociedade, e sua denúncia pode salvar uma vida! Mas lembre-se, denúncias falsas e trotes não são legais e podem ser punidos. As denúncias são totalmente anônimas, podem ser feitas pelo disque 100, ou através do telefone (11) 4022-6100, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp (11) 93236-4021 do Conselho Tutelar (24 horas). Caso prefira por email: conselhotutelardeitu@gmail.com.

Mais sobre o CMDCA – A sociedade civil é representada pelos seguintes segmentos: atendimento social à criança e ao adolescente, defesa dos direitos de crianças e adolescentes, melhoria de condições de vida da população, estudos, pesquisas e intervenção política diária e trabalhadores vinculados à questão.

Os representantes da sociedade civil são eleitos a partir das candidaturas das organizações sociais registradas no CMDCA e também movimentos populares, dentro de algumas exigências.

O tempo de mandato dos conselheiros é de 2 anos. O presidente é eleito pelos próprios conselheiros. 

Acompanhe o CMDCA pelo Instagram: https://www.instagram.com/cmdca.itu. 

As reuniões acontecem na sede da Secretaria de Promoção Social, na praça Dom Pedro I, 116, no Centro e são abertas ao público.