Orçamento para o próximo ano terá aumento de 19%

Uma audiência pública, realizada na manhã de quarta-feira, 11, discutiu o Orçamento para o próximo ano. Receitas e despesas municipais foram apresentados e debatidos com participação popular.

A audiência, comandada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Reginaldo Carlota e secretariada pelo Presidente da Câmara, José Galvão Moreira Filho; contou com a participação do consultor jurídico da Câmara Jean Paulo Batista ; Diretor do Departamento de Acompanhamento Econômico da Prefeitura, representando a Secretária de Finanças de Itu, Georgia Augusta Ortenzi, Márcio Roberto Fernandes Coelho; do diretor jurídico da Câmara, Renato Borba, e dos vereadores Luciano do Secom, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Normino da Rádio e Thiago Gonçales.

Com um aumento de quase 19% em comparação a 2017, a Prefeitura prevê um orçamento para 2018 de R$ 716.572.000,00. O aumento foi visto com precaução por alguns vereadores. O vereador Reginaldo Carlota questionou de onde viria este excedente, se não seria com o aumento de impostos.

O Diretor do Departamento de Acompanhamento Econômico da Prefeitura, Márcio Roberto Fernandes Coelho, disse que a expectativa é que a CIS aumente a receita da Prefeitura. “Mas vai aumentar as despesas também”, questionou o vereador.

O diretor afirmou que a Secretária de Governo está trabalhando bastante para conseguir convênios junto aos Governos Estadual e Federal.

A vereadora Maria do Carmo mostrou preocupação com a permissão, inclusa no projeto do Orçamento, que permite ao Prefeito um remanejamento de até 40% de um setor para outro. “Isto é a mesma coisa que entregar um cheque em branco para o prefeito”. A própria vereadora, porém, lembrou-se que, quando seu marido Lázaro Piunti foi prefeito, a falta de flexibilidade engessou a Prefeitura. “Não tinha como comprar material para tratar a água do Saae”.

Os vereadores defenderam a porcentagem. “Dentro da Administração, vários fatores ocorrem, mas não temos como falar sobre algo que ainda não aconteceu”, disse Henrique de Paula. Normino da Rádio afirmou que, se não houver flexibilidade, “engessa o governo”. Mané da Saúde também defendeu a autonomia do Executivo. “Este remanejamento precisa existir, se for necessário, mas nem sempre é usado. O prefeito tem a responsabilidade da gestão municipal”. “Fomos bem técnicos e pé no chão”, afirmou o diretor Márcio.

Reformas 

Alguns munícipes presentes questionaram se dentro da previsão de gastos para o próximo ano já constavam a construção de uma nova Câmara; a reforma do prédio da Escola Convenção e despesas com o Hospital Municipal. O diretor explicou que as despesas detalhadas teriam que ser questionadas em cada setor.

Despesas 

A Prefeitura prevê um orçamento geral de R$ 716.572.000,00, sendo 42.639.151,00 como reserva de contingência. A Companhia Ituana de Saneamento terá despesas de R$ 62.892.00,00 e a Ituprev R$ 12.624.849,00. Na Administração direta, para a Secretaria de Educação foi reservado o maior montante: R$ 162.569.600,00, respeitando a Constituição que prevê que 25% do orçamento seja para esta pasta. Saúde fica em segundo lugar, com R$ 103.604.326,63. R$ 79.1126.000,00 ficarão para a Secretária de Administração, seguido de R$ 56.330.242,73 para a de Finanças.

Para Planejamento, serão destinados R$ 39.706.000,00. A Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte terá em seu orçamento no próximo ano R$ 30.329.363,06. Para Turismo e Lazer serão R$ 20.383.951,28. O setor de obras terá em seus cofres, segundo previsões orçamentárias, R$ 19.386.245,00.

A Secretária de Desenvolvimento Social terá R$ 15.073.047,40, seguida da de Serviços Urbanos, com R$ 14.463.300,00. Esporte deverá ter R$ 11.573.000,00. Para os Serviços Rurais, R$ 6.386.000,00 e para o Meio Ambiente R$ 6.158.000,00. Para a Secretaria de Governo, serão R$ 5.181.000,00 e para o Gabinete do Prefeito R$ 3.985.918,90.

A pasta de Cultura é com menos verba disponível: R$ 3.914.000,00 perdendo apenas para a Administração Regional do Pirapitingui, com R$ 3.079.000,00. Para a Câmara Municipal deverão ser destinados R$ 13.567.000,00.