Cidadão pede cassação de vereador por improbidade

 Na sessão de Câmara dos Vereadores de segunda-feira, 9, Rafael Ribeiro Boff, morador do Rancho Grande, pediu que fosse instaurado um processo por infração político-administrativa por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato do vereador Reginaldo Carlota. Rafael utilizou, como argumento, uma investigação do Ministério Público, em andamento, sobre um possível uso indevido do carro da Câmara feito por Carlota.

No documento, encaminhado ao presidente do Legislativo e lido no início dos trabalhos, o rapaz diz que “conforme apurado nos autos de inquérito civil anexo o vereador representado, sr. Reginaldo de Oliveira Carlota, nos dias 29 de março e 10 de abril do corrente ano de 2017, fez uso de veículo oficial da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu para uso particular, mais especificamente para seu transporte pessoal até o aeroporto internacional de Guarulhos, de onde partiu para viagem ao exterior, com vistas à participação em curso, o qual não tinha vinculação com sua atividade parlamentar”. Acrescenta ainda que “os fatos aqui apontados são da mais alta gravidade, de forma que se impõe a cassação do seu mandato parlamentar, já que sua atitude incidiu na espécie do inciso II do artigo 1 0 do Decreto- Lei no 201/67, ou seja, “utilizou-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

 O presidente José Galvão explicou que sua decisão foi de esperar a decisão final do poder judiciário, ou seja, do Ministério Público, “para que o vereador tenha amplo direito de defesa”. Galvão ainda explicou que cabe à Comissão de Ética da Casa ratificar ou não a sua decisão. O próprio Carlota faz parte da Comissão, junto com Giva e Normino.

Carlota pediu a palavra e se defendeu. “Eu agradeço o parecer da Câmara, eu acho justo. E queria fazer um comentário: acho ridículo pessoas lá de fora começarem a mandar documento para esta casa e vereador acatar. Já recebi várias denúncias de diversos vereadores, no entanto eu nem chego a conversar, pois não tem provas. Esse processo é ridículo, pois eu não cometi nenhum crime, isso é perseguição política.” E prosseguiu, estendendo acusações: “A culpa nem é tanto desta Casa, é da Casa anterior, pois deu muita moral para vagabundo que ficava aqui extorquindo vereador”. E ele ainda destacou que caso a Câmara acatasse a denúncia contra ele, abriria precedentes. “Hoje sou eu, amanhã pode ser vocês”.