Audiência Pública tem explicações e bate-boca

Na tarde de quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Itu realizou a Audiência Pública de Finanças do segundo quadrimestre relativo à Prefeitura e suas autarquias. O evento foi comandado pelo presidente da Comissão de Finanças de Orçamento da Casa de Leis, vereador Reginaldo Carlota. Os vereadores Thiago Gonçales, Henrique de Paula, Mané da Saúde e Normino da Rádio também estiveram presentes; Dito Roque está afastado por questão de saúde e Luciano do Secom justificou a ausência devido a compromissos profissionais.

Prestaram esclarecimentos à população presente, a secretária municipal de Finanças, Georgia Ortenzi; o superintendente do Ituprev, Luiz Carlos K. Brenha de Camargo; Rodrigo tomba, secretário municipal de governo, e o superintendente da CIS  Vincent Robert Roland Menu.

O vereador Carlota abriu a Audiência explicando que os cidadãos presentes poderiam usar o microfone para fazer perguntas, mas que não seria permitido quaisquer assuntos que fossem “estranhos à finalidade. ”

A secretária Georgia destacou a importância dos cidadãos pagarem os seus impostos em dia. “Os repasses estaduais e federais estão cada vez menores, quem está mantendo a cidade é a população ituana.  Ela destacou também a importância de pedir a nota fiscal no comércio e até mesmo em academias de ginásticas.

Entre a arrecadação, a secretária destacou o que foi receita obtida através da administração do cemitério e velório municipal: a previsão era de R$ 75 mil e foram arrecadados R$ 551 mil. “Hoje ninguém mais dá carteirada no cemitério ou diz que não vai pagar. Se a pessoa não tem condições ela parcela, mas não deixa de pagar, a  não ser que a pessoa esteja dentro das cotas sociais, já prevista em lei.”

Entre as verbas federais onde menos houve repasse, a área social foi a que mais está devassada: o governo Temer repassou apenas 23% do previsto para o ano. Ela ressaltou, ao falar das despesas, que há ainda muitas dívidas do ano passado para serem quitadas.  “O INSS dos servidores deixou de ser pago e hoje estamos regularizando tudo isso”.

Ela destacou ainda que, na área de Saúde, é indicado por lei investir 15% do orçamento em Saúde, e que atualmente está sendo aplicado 35%. “E mesmo assim está um caos. Isto com recursos próprios, pois estamos deixando de receber repasses do SUS, do governo Estadual, do programa de glicemia, do Dose Certa. Não está vindo absolutamente nada”.

Os quatro vereadores presentes parabenizaram a secretária, pela forma clara, didática e transparente de passar as informações. Normino questionou sobre o convênio com o BNDS, aprovado pelos vereadores neste ano, e foi informado que está em fase de aprovação do banco.

Thiago Gonçales lembrou de uma indicação sua que pede desconto no Iptu para pessoas que tenham iniciativas ecológicas, o IPTU Verde.

48%

Mané da saúde destacou que a folha de pagamento já passou do limite de alerta no orçamento. “Os esforços de todos é diminuir os gastos. Tivemos que cortar FG (Função Gratificada) e hora extras. Não dá. Não consegue fechar contas. Não pode chegar no  limite de 54% pois aí já é crime, e estamos em 48%.”, explicou a secretária, lembrando ainda que este percentual depende da receita.

Henrique de Paula reiterou a importância de reformas no setor. ““Se 48% é com pessoal, se for aplicar 15% na saúde e 25% na educação, como manda a lei, acabou o dinheiro. Sobre 12% para todo o resto. Por isso, é importante que haja uma reforma tributária, pois nós pagamos, vai para o Estado e a União e não volta mais”.

Expulsão e bate boca

O radialista Joao do Valle foi expulso do plenário, retirado por um Guarda Municipal. Ao usar da Palavra, ele criticou os poucos vereadores presentes e a postura do vereador que presidia a audiência, Reginaldo Carlota, acusando o mesmo de não prestar atenção enquanto a secretária explicava. Carlota ficou boa parte da Audiência utilizando o seu smartphone.

Como o  uso do microfone era exclusivo para questões de finanças, Carlota pediu a retirada do cidadão, não antes de um bate-boca onde João do Valle acusou o vereador de ser inútil como representantes do povo, enquanto o mesmo disse que não devia satisfação. “Você que tantas vezes passava fome e precisava da minha ajuda vai me expulsar?”, acusou João do Valle. O microfone foi cortado e o radialista continuou ofendendo o vereador, até ser retirado. A sessão chegou a ser suspensa.

 

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